Acessibilidade
Alto contraste
Portal da Transparência
menu
INSTITUCIONAL
Apresentação
História
Plenário
Mandatos Vigentes
Mandatos Antigos
Contato Portal Transparência
Identidade Organizacional
Estrutura Física
Estrutura Organizacional - Organograma
Governança
PERGUNTAS FREQUENTES
Agenda
Reunião Plenária
LEGISLAÇÕES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Licitações
Contratos/Aditivos/Distratos
GESTÃO DE PESSOAS
Concurso Público 2021
Equipe
Remunerações dos Servidores
Planejamento Estratégico
Manual de Normas e Procedimentos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Acordo Coletivo de Trabalho - ACT
FINANÇAS
Balancetes
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Balanço Orçamentário
Comparativo de Despesa e Receita
Prestação de Contas
Proposta Orçamentária
Relação de Empenhos
Variações Patrimoniais
FISCALIZAÇÃO
Conceito, objetivos e abrangência
Orientação farmacêutica
Fiscalização Orientativa
FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES
Cartilhas
Legislação - Leis, Resoluções, Deliberações, Portarias etc.
Leis
Resoluções
Deliberações
Portarias
Número de Inscritos - PF e PJ
Plano de Fiscalização Anual
Relatório de Fiscalização Anual
RFA - Relatório de Fiscalização Anual Completo
Comparativo entre Planejado X Executado (Quantitativo e Percentual)
Notas Explicativas
Quadro - Relatório de Fiscalização Anual (Anexo IV da Resolução nº 700/2021)
Custos da Fiscalização (Recomendação do Acórdão nº. 453/2023-TCU/Plenário)
Quadro Resumo - Custos da Fiscalização
Salário dos Fiscais (Em campo)
Salário dos Fiscais (Administrativo)
Salário dos Fiscais (Afastados)
Diárias
Bens Móveis
Manutenção de Bens Móveis
Suprimento de fundos
Combustível
Aluguel de Veículos
Taxas e Seguros
Outras Despesas incidentes
Controle Quantitativo e de Valores - Plano de Fiscalização Anual
Quadro Resumo - Controle Quantitativo e de Valores.
Quantidade de Termos de Inspeção
Quantidade de Termos de Notificação
Quantidade de Auto de Infração aplicados
Quantidade de Autos de Infração cancelados/arquivados
Quantidade de Autos de Multa
Quantidade de Multas Canceladas
Quantidade de Autos de Multas pagos
Valores de Autos de Multas Recebidas
Quantidade de Autos de Multas não pagos (dívida ativa)
Valores de Autos de Multa Não Pagos(Dívida Ativa)
Quadro Consolidado - Relatório de Atividade Fiscal-RAF (Anexo V da Resolução nº. 700/2021)
ATAS, DELIBERAÇÕES, PORTARIAS
Atas Diretoria
Atas Plenárias
Deliberações
Portarias
AUDITORIA EXTERNA - TCU
Divulgação da Informação TCU
Relato Integrado - TCU
AUDITORIA INTERNA - CFF
JULGAMENTO DAS CONTAS
Eleições
Ética
Registre seu pedido
E-SIC
E-OUV
Cartas de Serviços
Fomulário Solicitação de Informações
Carregando...